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Latest News and InformationsJULHO promete. Será que cumpre? Muita espectativa no ar. Pan - pararim - PAN. A cidade partida enfrentará um grande prova - quem levará a medalha de ouro: a policia ou o bandido? E São João que ainda anda pelas quermeses da cidade - caipiras e esportistas de todo o mundo: - Olha a BALA ... -OHHHH!!! - É mentira .... -AHHHHH!!! ETAAA, pemba, muita festa e loucuras ... Faça chuva ou faça sol - A PRAIA é a resposta pra tudo SEMPRE. What you will be getting for now is just an appetizer. AUGUST edition promises NEW LOOK and NEW EMOTIONS - keep your toes tight. Meanwhile dig in the new content. Good Stuff and lot's of fun - INSIDE. RJ, 07/20/07 ( Por Ana Lourdes Alvarenga) - INTERCÂMBIO é a palavra chave dos últimos editais para bolsas de auxilio à artistas e intelectuais brasileiros O BRCZ selecionou algumas propostas de bolsa e fomento para nossos leitores. Malas prontas? Programa de Intercâmbio (passagens) O Programa visa à concessão de apoio financeiro a artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, convidados a participar de eventos culturais, nacionais ou internacionais.Leia o edital nº. 3 Funarte lança novos Editais de Fomento Com o patrocínio da Petrobras a Funarte lança novos editais. A novidade a partir deste ano é que muitos programas terão uma comissão julgadora em cada estado. Segue a lista dos editais abertos num total R$ 22.048.945,00 de investimentos. * Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras * Prêmio Projéteis Funarte de Arte Contemporânea * Prêmio Atos Visuais de Arte Contemporânea * Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo * Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna * Projeto Pixinguinha * Programa de Apoio a Orquestras * Projeto Painéis Funarte de Regência Coral * XVII Bienal de Música Brasileira Contemporânea * Prêmio Funarte de Teatro Myrian Muniz Veja os editais no site: www.funarte.gov.br Programa Natura Musical - Inscrições dia 20 de julho Informações podem ser obtidas através do telefone (11) 6818 5031 ou no site da Natura Seleção de projetos para programa Rumos Itaú Cultural - até 31 de julho O regulamento está disponível no site: Itau Cultural Votorantin - Edital de Incentivo - 03 de agosto Inscrições no site: Democratização Cultural Concurso de Monografias para a Fundação Casa Rui Barbosa - até dia 28 de setembro Maiores Informações: Casa Rui Barbosa Concurso de Dramaturgia 2007 - Brasil em Cena - até 28 de julho Realizado pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro. Serão selecionados 12 textos que receberão premiação de R$ 500.) Destes, o 1º, 2º e 3º colocados, pontuados pelo público, receberão, respectivamente, a premiação de R$ 5 mil e a encenação de seu texto pelo CCBB Rio; R$ 3 mil; e R$ 1 mil. Informações, ficha de inscrição e regulamento: CCBB Ministério da Saúde apóia eventos científicos - até 10 de agosto Os interessados em encaminhar propostas para a 2ª Chamada Pública de Apoio aEventos Científicos em Saúde – 2007 podem fazê-lo do dia 02 de julho até o dia 10 de agosto. O edital é uma iniciativa do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. O objetivo é disseminar novos conhecimentos e tecnologias que apresentem alto impacto nas soluções de saúde, garantir maior intercâmbio científico entre pesquisadores e gestores na área da saúde e aumentar a visibilidade do Ministério da Saúde junto à comunidade científica e tecnológica e à sociedade. Serão apoiados eventos técnico-científicos a serem realizados de outubro de 2007 a março de 2008. O total de recursos é de R$ 1 milhão. Para consultar na íntegra o edital, acesse Ministério da Sáude. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail deciteventosATsaude.gov.br Voluntários para trabalhar no exterior – até 1º de agosto O AFS Intercultura Brasil está com inscrições abertas, até o dia 1º de agosto, para voluntários terem a chance de concorrer a uma bolsa integral para exercer solidariedade em país estrangeiro durante seis meses. As inscrições devem ser feitas por meio de envio de ficha de indicação e ficha de inscrição, e o candidato, além de ser atuante em projetos sociais, deve ter entre 19 e 30 anos e boa fluência em inglês. A bolsa inclui hospedagem em casa de família, seleção de ONG's para realização de atividades voluntárias, passagem internacional de ida e volta,informações sobre obtenção de vistos, assistência nos aeroportos, monitoramento da experiência por rede de voluntários e profissionais da AFS e seguro médico internacional. Mais informações: AFS Santander seleciona projetos de educação – até 17 de agosto O Santander recebe, de 16 de julho a 17 de agosto, inscrições de projetos na área de educação destinados a crianças, adolescentes e universitários, orçados em até R$ 60 mil, para serem apoiados pelo programa Parceiros em Ação. O objetivo do programa é apoiar a realização de projetos sociais, com foco educacional, para colocar em prática boas iniciativas, possibilitando o desenvolvimento social do público atendido pelas entidades escolhidas. Serão aceitas inscrições de projetos a serem implementados nas regiões Sul e Sudeste do país, com o desenvolvimento em localidades nas quais o Banco tenha agências em operação. Organizações não-governamentais, associações e organizações sociais de interesse público podem obter informações sobre o processo seletivo e os critérios de análise, entre outras, no site Santander. Os projetos selecionados serão anunciados no início de novembro. Lançado em 2005, o Parceiros em Ação já investiu em projetos de 17 instituições sociais (entre elas Associação Lua Nova, Instituto Sou da Paz e Arrastão), beneficiando cerca de 100 mil crianças e jovens. A política de responsabilidade social do Santander beneficia projetos educacionais que possam contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, favorecendo a melhoria da qualidade de vida das comunidades em que atua. Bolsas internacionais para jornalistas brasileiros – até 31 de julho O governo britânico abriu inscrições para o Programa Chevening de Bolsas de Estudo, voltado para o profissional em início de carreira que queira se aperfeiçoar no Reino Unido. As 50 bolsas são concedidas para um programa formal de estudos em tempo integral, com até 12 meses, incluindo Jornalismo. Inscrições: Até o dia 31 de julho, através do site British Council Bolsa de Valores Sociais e Ambientais abre inscrições para projetos ambientais A Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A), principal programa em Responsabilidade Social da Bovespa, está recebendo inscrições de projetos ambientais em busca de recursos. Funcionando como uma replicação do mercado de capitais, a BVS&A lista projetos que necessitam de recursos para serem implantados ou ampliados, buscando fazer a ponte desses projetos com investidores socioambientais (doadores) dispostos a apoiá-los. Lançada em 2003, a BVS&A já captou R$ 5,4 milhões no mercado, permitindo que 39 projetos fossem 100% atendidos. Saiba mais acessando Bovespa Social . No site é possível encontrar a ficha de inscrição que pode ser preenchida e enviada on-line – primeiro passo para ter seu projeto analisado. As áreas ambientais abrangidas são: Educação para a Sustentabilidade – Projetos cujo objetivo é apoiar a educação como meio de construção da cidadania e de um sistema econômico que permita maior igualdade social; formação de profissionais e líderes voltados para o desenvolvimento sustentável; atividades educativas para crianças e adolescentes e apoio a iniciativas multidisciplinares; defesa dos direitos humanos e do consumidor e geração de emprego e renda. Mudanças Climáticas – Projetos direcionados para a avaliação e redução dos impactos das mudanças; trabalhos que tenham como meta a diminuição de emissões de gases de efeito estufa, o desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Recursos Hídricos – Projetos que busquem aperfeiçoar e racionalizar as várias formas de uso da água; fomentar iniciativas de proteção e combate à sua degradação e assegurar a sua qualidade e quantidade. Biodiversidade e Florestas – Atividades de conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade associadas ao desenvolvimento das comunidades locais; criação de reservas naturais; proteção de espécies ameaçadas de extinção. Cidades Sustentáveis – Iniciativas em saneamento ambiental, poluição atmosférica e dos mananciais; déficit habitacional e ausência de políticas de transporte e de trânsito; projetos voltados para a criação de áreas verdes em centros urbanos; desenvolvimento de novos hábitos de moradia, transporte e consumo. BOA SORTE ! _______________ >>>>>>>>>>>>>>>>>>> BALANÇA O ESQUELETO, GALERA ! PHUNK! - SÁBADO DIA 21 DE JULHO ONE MORE TIME @BOLA PRETA R. 13 de maio, 13/3° andar Cinelândia :: 2240-8099 DJs Saens Pena, Coisa Fina e Artur Miró + VJs Simpla, Timba e Milena Sá (grooves e mais grooves) convidado: Daniel Ganjaman (Instituto) Entrada: R$ 12 até 0:30 e R$ 15 Capacidade: 800 pessoas FestaPhunk.com Daniel Ganjaman é um dos principais produtores do rap nacional. Aos 27 anos, o músico do grupo Instituto (SP) já produziu: Racionais MCs,Sabotage, Planet Hemp, Otto, Seu Jorge, Mombojó, MV Bill, Nação Zumbi... entre outros. ____________ RJ,09/07/2007 (Por Renato Cinco) - PARTICIPE!!! 13/07: Ato contra o massacre dos pobres e a corrupção no Pan em frente a Prefeitura (Piranhão). Concentração às 11 horas. Carta aberta à população: POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE CRIMINALIZA A POBREZA GERA MEDO E PÂNICO NAS COMUNIDADES Há mais de 50 dias o mundo assiste a operação policial, promovida pelos governos estadual e federal, de invasão ao Complexo do Alemão e da Penha. Essa operação que tirou a vida de pelo menos 44 pessoas, feriu mais de 80, impediu que as crianças e jovens fossem à escola, que os moradores fossem ao trabalho e tivessem acesso aos postos de saúde. O governo fala em 19 pessoas mortas na operação do dia 27 de junho no Complexo do Alemão, moradores relatam que o número pode ser bem maior. A política de segurança pública, desenvolvida em parceria pelo governador Sérgio Cabral e o presidente Lula, com a conivência e aprovação do prefeito César Maia, e apoiada por quase todos os meios de comunicação, não é nova e tem como princípio a “criminalização da pobreza” e como critério de eficiência a letalidade. Ou seja, associa o morador de favelas à criminalidade e assume o número de mortos como um resultado positivo. Por mais que o governo estadual declare publicamente que a política de segurança pública em curso vale para pobres e para ricos, isso não acontece. Nenhum morador de Ipanema ou do Leblon cruzou com o caveirão pelas ruas ou teve suas casas invadidas e roubadas por policiais. Ao fazer a opção por uma política de segurança pública que tem como indicador de êxito o balanço de mortes (não se faz bolo sem quebrar ovos, o remédio é amargo), os governos federal e estadual atribuem um valor diferenciado à vida dos moradores do Rio de Janeiro. E elegem o extermínio de jovens e negros a verdadeira política de segurança do estado. Mais do que irresponsável, essa política de segurança pública é hipócrita e ineficaz. Ao contrário do que a coleção de frases de efeito do Secretário da Segurança Pública afirma, o pacto silencioso de não agressão, não foi quebrado. Fosse assim, o governador Sérgio Cabral teria divulgado também medidas para coibir a corrupção policial, fundamental para a desarticulação do tráfico de drogas e de armas. A ocupação do complexo do Alemão desde o dia 02 de maio resultou em morte e ferimentos de moradores e policiais, no fechamento do comércio, de postos de saúde, de escolas e creches. As polícias mais eficientes do mundo desarticularam redes criminosas sem a utilização da violência letal e sim com a sua capacidade de investigação. Maiores confrontos não são a expressão de uma política eficiente. A proximidade dos jogos pan-americanos certamente tem contribuído para que o governo promova operações policiais Show, mas o que está por trás dessa estratégia é manter segregada a população pobre. Enquanto o mundo assiste ao Pan tranquilamente,moradores de comunidades estão acuados sob a mira de fuzis e caveirões. A sociedade precisa refletir com mais seriedade e discernimento sobre o apoio a essa política de segurança publica que se baseia na “limpeza social”. A política de segurança em curso no Rio de Janeiro hoje é responsável pelo medo das crianças, pelo fim da sociabilidade nas comunidades e certamente pelo aumento da violência por toda a cidade, fazendo do espaço público, outrora ocupado por solidariedades e interações, um espaço de medo e apreensão. As organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares repudiam o anúncio da realização de novas mega-operações em diferentes favelas do Rio de Janeiro e exigem a imediata adoção de uma política de segurança pública pautada na valorização da vida e no respeito aos direitos humanos de todos. Assinam: Campanha contra o Caveirão MST/RJ Justiça Global Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência Raízes em Movimento ANDES-SN/RJ Intersindical CONLUTAS Núcleo dos Trabalhadores em Universidades-PSOL SEPE/RJ Movimento Nacional de Luta pela Moradia Frente de Luta Popular Sintrasef Projeto Legal Assembléia Popular Fase Abong EndaBrasil Cedac Grupo Tortura Nunca Mais Central de Movimentos Populares Mandato do Deputado Estadual/RJ Marcelo Freixo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos Conselho Popular Movimento Direito pra Quem NAJUP-UERJ Luta Fenaj Jornal Brasil de Fato Mandato do Vereador/RJ Eliomar Coelho CEDAPS Núcleo Piratininga de Comunicação Círculos Bolivarianos Leonel Brizola Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo Depoimento de moradores do Complexo do Alemão “Os policiais arrombaram o bar, beberam todos os refrigerantes e cervejas, comeram todos os salgados, levaram também um celular. Quando chegamos no fim do dia o bar estava todo revirado”. Depoimento de morador do Complexo do Alemão no dia 28 de junho de 2007. “Eu vi quando os policiais entraram na minha casa, estava na vizinha com meus cinco filhos. Lá dentro eles torturaram duas crianças e mataram um homem. Quando pude retornar, minha casa estava toda revirada, meu guarda roupa destruído, minha geladeira com um tiro. Os policiais levaram também meu aparelho celular. Meus filhos estão traumatizados, não querem ficar mais aqui. Eu vou colocar o barraco à venda”. Depoimento de morador do Complexo do Alemão no dia 28 de junho 2007. Contato: (21)2544-2320 e (21)2210-2906 Diga Não ao Caveirão ____________ RJ,22/06/2007 ( Por Ana Lourdes Alvarenga) - No Brasil tudo acaba em pizza ... de ''milho transgênico'' Bayer e CTNBio ignoraram a lei. Rápida e rasteira a burocracia brasileira está ficando cada vez mais eficiente, prova disso é a recente aprovação para consumo no Brasil do primeiro milho transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Sem avaliar as consequências ambientais do uso do milho transgênico em solo brasileiro os cientistas e a própria Bayer mostram descaso com a população brasileira e nosso meio ambiente além de colocar em risco a vida de milhões de seres vivos. Segundo o Greenpeace, ''O milho é um dos três cereais mais consumidos pelos brasileiros e muitas vezes é o único alimento do dia. Ele está presente em quase tudo o que comemos atualmente, e o plantio em larga escala pode ter impactos muito sérios. Além dos danos ao meio ambiente, como o aumento do uso de agrotóxicos, a perda de biodiversidade e a contaminação genética (como já foi ilustrado no Relatório de Contaminação), a liberação do milho transgênico pode trazer graves conseqüências econômicas para os agricultores e pode acabar com nossa opção por alimentos saudáveis e livres de modificações genéticas.'' Você ainda pode se manifestar e evitar que o povo e solo brasileiros se tornem cobaias do interesse financeiro de poucos. Onze ministros precisam concordar com essa medida para que ela entre em execução. Contacte os Ministros e os façam ouvir sua voz. Proteja nossos alimentos, nossa saúde e nossa cidadania. Participe da Campanha - assine a petição ___________ RJ,18/06/2007 ( Por Ana Lourdes Alvarenga) - Cafezinho Carioca ganha uma ''boa média'' no NY TImes Em viagem ao Brasil, o jornalista Gregory Dicum teve muitas oportunidades para provar do ''orgulho brasileiro'' - nosso famoso cafezinho. A experiência virou matéria no Caderno de Viagens do NY Times - dando água na boca à muito carioca ''expatriado''. A primeira loja do Starbucks chegou em São Paulo no ano passado - mas no Rio ainda é a ''média requentada'' quem tira suspiros dos bohemios e dos ''gastronômicos ritualistas''. Concordando ou não com Gregory's ''taste buds'' - o artigo dá uma boa conversa de Botequim. Vale a pena conferir. Leia a Matéria ___________ RJ, 15/06/2007 (Por Diego Castro) - Ativista gay Cláudio Nascimento assume cargo no Governo de Sérgio Cabral e promete grandes projetos Dia 31 de maio de 2007 o Governador do Estado, Sérgio Cabral, conduziu uma cerimônia oficial para sanção da lei estadual nº 215/07 (aprovada pela Alerj no dia 15 de maio), que dá direito de pensão para parceiros homossexuais de servidores públicos estaduais e Cláudio Nascimento, o ativista conhecidíssimo do Grupo Arco-Íris e de tantos projetos de visibilidade, passou a fazer parte dos quadros do Governo do Estado. Cláudio foi convidado por Benedita da Silva, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, a assumir um cargo em seu gabinete. Depois de perguntar a opinião de diversas lideranças GLBT e de uma conversa com a própria Secretária Benedita da Silva que'' já estava na hora de um passo como esse''. O cargo : Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Sua função: ''Na parte dos direitos individuais, lutaremos para dar mais informações e acesso à direitos, na parte coletiva, trabalharemos políticas públicas normativas que implementem direitos coletivos e na parte difusa, vamos lidar com a relação entre esses dois. Lidarei também com questões de intolerância religiosa - os grupos menores, como os ciganos, sofrem muito preconceito e há muitos casos, por exemplo, de invasão de terreiros de umbanda/candomblé no Estado. Também ''xenofobia'', do preconceito grande que ainda permanece no eixo Rio-São Paulo contra os judeus e também estabelecer políticas de direitos humanos para os portadores de HIV/AIDS.'' ''Queremos que se faça cumprir a lei 3406 de 2000, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual, queremos reestruturar o Centro de Referência no Combate à Homofobia, que precisa de recursos e de pessoal, queremos criar o Núcleo de Investigação Especializada em Crimes Homofóbicos, numa parceria com a Secretaria de Segurança, queremos formar a câmara técnica do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, queremos que todos os 10 pontos assumidos com a comunidade GLBT pelo Governador Sérgio Cabral em outubro passado – o decálogo do bem - sejam postos em prática, e queremos principalmente que, apesar de governos irem e virem, que os direitos adquiridos permaneçam; que não precisemos sentar e começar do zero porque os ocupantes dos cargos mudaram. Um de nossos objetivos aqui é sempre ter clareza em nossas propostas, para que possamos organizar as três bases que, juntas, fazem tudo acontecer: articulação política, mobilização da sociedade e visibilidade na imprensa.'' ___________ RJ,27/04/2007 ( Renato Cinco - MNPLD) - MARCHA RIO PELA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS - BASTA DE VIOLÊNCIA 2007 A Marcha Rio pela Legalização das Drogas - Basta de Violência 2007, acontecerá na sexta-feira, dia 4 de Maio, 16h, do Largo de São Francisco à Cinelândia, Centro -RJ . Importante: não fazemos apologia às drogas e nem defendemos a desobediência civil como forma de legalizá-las. Não traga, muito menos consuma, drogas ilegais nas nossas atividades. BASTA DE GUERRA ÀS DROGAS! O debate sobre as drogas não é simples; envolve questões diversas, como saúde, segurança pública e valores morais. No Brasil, a questão é abordada pelo Estado de uma forma, no mínimo, questionável. Enquanto álcool, tabaco, refrigerantes e drogas de uso terapêutico são vendidos quase sem obstáculos, em alguns casos com divulgação ampla nos meios de comunicação, as drogas definidas como ilícitas são o centro de uma violenta guerra. O Estado brasileiro promove cotidianamente nas grandes cidades verdadeiras batalhas que provocam milhares de mortes anualmente, principalmente entre as populações mais pobres. Morrem traficantes sem julgamento, policiais e um número inacreditável de inocentes. Aparentemente estão enxugando gelo. As quadrilhas ficam cada vez mais bem armadas, a diversidade de drogas aumenta, as vítimas se multiplicam e o consumo continua. A cultura da maconha se disseminou tanto na classe média que existem locais, como condomínios e universidades, onde os jovens fumam tranqüilamente, sem serem importunados. A proibição de drogas como cocaína e heroína faz com que não haja qualquer controle de qualidade, provocando overdose e/ou danos à saúde, em função das impurezas misturadas. Além disso, muitas vezes os consumidores compartilham seringas, o que pode ajudar a disseminar doenças, inclusive a AIDS. A política proibicionista impede que políticas públicas de redução de danos sejam implementadas em larga escala. GUERRA ÀS DROGAS: A NOVA CARA DA VELHA DITADURA Mas se esta política é tão inadequada, porque parece tão difícil mudá-la? Com certeza por várias razões. Uma delas, talvez a mais importante, a moral religiosa reacionária que ainda encontra grande espaço na nossa sociedade e dificulta até que o assunto seja debatido. A adesão do Brasil a convenções da ONU de caráter proibicionista e a política de guerra às drogas do governo estadunidense exercem pressão permanente para que nada mude. A política de guerra às drogas cumpre um papel ideológico na nossa sociedade, servindo de pretexto para o massacre sistemático dos pobres. Repressão contínua que gera o medo permanente em quem é obrigado a conviver com o crime violento praticado pela polícia e pelo tráfico. Nos dias de hoje não é possível às classes dominantes usar a força contra os pobres e a esquerda sem que bons pretextos sejam formulados. A guerra às drogas tem este objetivo. Assim como a guerra ao terrorismo, ela serve como ilusão pois transforma a luta de classes em luta do bem contra o mal, da ordem contra a desordem, da democracia contra o terror, da lei contra o crime. A perseguição aos comunistas, ao “perigo vermelho”, foi substituída pela repressão aos pobres em nome da ilegalidade do comércio das drogas. Mas em sua ação, as polícias agem de forma tão ou mais ilegal que o tráfico de drogas. Entram nas favelas atirando e desrespeitando as leis e as pessoas indistintamente. Sabemos que com o pretexto de guerra às drogas, entre outros crimes, os EUA perseguiram as bases sociais dos Panteras Negras, financiaram os Contra da Nicarágua, satanizaram as FARC e justificam o Plano Colômbia. Percebermos também, que em todo o mundo neoliberal os crimes de tráfico e uso de drogas são usados para prender em massa, obrigando o pobre a aceitar empregos precarizados, a viver sob o medo, sendo explorado, aviltado, desrespeitado em seus direitos básicos. No Brasil, independente da intenção dos atores que definem a política de repressão, o fato é que esta política vem naturalizando uma prática autoritária, repressiva e assassina dentro do que se convencionou chamar de democracia. A política proibicionista e a ideologia de guerra às drogas vêm legitimando a cassação da cidadania da maioria dos pobres brasileiros. Milhares de pessoas são mortas e presas todos os anos por estarem traficando ou usando drogas, independente de serem violentas e perigosas. Outros milhares são mortos apenas por habitarem as áreas pobres, regiões que são tratadas como “território inimigo” pela polícia. Os jovens são as maiores vítimas. A violência da luta entre traficantes e a ação da polícia justificada pela guerra às drogas vem dificultando severamente a organização popular e a participação política nas favelas e periferias. Ano passado a polícia, somente no Estado do Rio, matou cerca de 1000 pessoas, todos pobres, a maioria negros, favelados e jovens. Se eram bandidos ou não, nunca saberemos ao certo. Mas com certeza não foram julgados e condenados à morte, alguns morreram em tiroteios, a maioria parece que foi executada. Quando a sociedade permite que a polícia execute suspeitos, sem julgamento nem direito de defesa, não são apenas os criminosos que pagam, somos todos, mas principalmente aqueles com o perfil suspeito. No Brasil são os negros, pobres e jovens. O argumento que legitima a ação truculenta é a guerra às drogas. A conseqüência é a impotência política daqueles que mais interesse têm na transformação da sociedade. O MOVIMENTO NACIONAL PELA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS nasceu em Porto Alegre, 29 de janeiro de 2005, aprovado pela oficina “Basta de Guerra às Drogas!”, V Fórum Social Mundial, dia 29/01, 19h, Acampamento da Juventude, Axônio Che Livre) More info : MOVIMENTO NACIONAL PELA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS e-mail: mnldrogas@gmail.com ____________ RJ,22/04/2007 (Da Redação) - Concurso Crônicas Cariocas abre espaço para novos talentos da literatura ''da gema'' ATENÇÃO UFRJ !!!! Os alunos do quinto período de Produção Editorial da UFRJ, lançam o concurso “Crônicas Cariocas”. Podem participar universitários de qualquer período e habilitação da Escola de Comunicacao (ECO/UFRJ), mandando até três crônicas que devem ter no mínimo uma e no máximo quatro laudas, com fonte Times New Roman, tamanho doze, espaçamento 1,5; e o cenário, é óbvio, tem de ser o Rio de Janeiro. As crônicas devem ser enviadas até o dia 24 de abril para cronicascariocas@gmail.com e pôr uma cópia impressa no escaninho da professora Maura Sardinha. O concurso que é restrito aos universitários tem o apoio do Site CrônicasCariocas. Ainda, estréia de Dr. Guto com um texto bem-humorado que fala do Rio; Um excelente Conto de Adalberto dos Santos; J. Carino que marca presença agora toda terça-feira; Luciano Fortunato SIlveira fala de Arnaldo Antunes em Música; e a amnhã, segunda parte da novela: Asfora, a vizinha metida e o yorkshire, de Carioca da Silva. Ainda, texto iunédito de Marcio Paschoal, que escreve todo domingo... Confira tudo isso no www.cronicascariocas.com.br ___________ RJ,20/04/2007 (Da Redação) Classificação Indicativa: Novas Regras IMPORTANTE. A televisão brasileira tem se afastado claramente de sua função pública. Seguindo interesses econômicos, as emissoras ''prostituem'' o espaço televisivo brasileiro. Para tentar conter a tendência de marketing que virou regra - violência e sexualidade explicita para crianças/adolescentes/adultos e idosos, há um mês o Ministério da Justiça (MJ) publicou uma nova Portaria que regulamenta a Classificação Indicativa dos programas da TV aberta e fechada do país. Apesar das emissoras terem 90 dias para se adaptarem à legislação, cabe ao público fiscaliza-las para que elas cumpram efetivamente as novas regras. Abaixo publicamos um link explicitando o conteúdo desse documento que traz medidas mais duras, visando salvaguardar pelo menos o direito de crianças e adolescentes. Está na hora de tomarmos conta do que é nosso - o espectrum brasileiro - para evitar que as crianças de amanhã se tornem protótipos dos anti-heróis que hoje povoam a telinha. clique aqui ______________ NYC, 04/16/07 ( By Redação) - EMENDA CONSTITUCIONAL TENTA CORRIGIR O ERRO QUE LEVA FILHOS DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR A SE TORNAREM APÁTRIDOS O atual dispositivo constitucional sobre reconhecimento da nacionalidade tem sido objeto de fortes críticas por permitir a possibilidade de que filhos de brasileiros nascidos no exterior se tornem apátridas. Em resposta a essas críticas, foi elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional para restabelecer a possibilidade de aquisição de nacionalidade brasileira aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n. 272, de junho de 2000 (PEC 272/00). Sobre o atual regime jurídico, cabe observar: (1) No Brasil, o reconhecimento de nacionalidade originária se dá exclusivamente pelos critérios estabelecidos na Constituição, sendo impossível a criação de hipótese aquisitiva de nacionalidade originária pela lei. (2) Os critérios para o reconhecimento de nacionalidade originária estabelecidos pelo legislador constituinte são, em primeiro lugar, o ius soli (critério pelo qual a nacionalidade é decorrência do local de nascimento), que estabelece ser brasileiro nato todo aquele que nasce em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais ou ascendentes. Cabe observar, contudo, que a Constituição exclui a nacionalidade brasileira ao nascido no território brasileiro, cujos pais, estrangeiros, estejam no Brasil a serviço de seu país. (3) O legislador constituinte também adotou parcialmente o critério do ius sanguinis (critério pelo qual a nacionalidade decorre da nacionalidade dos genitores), ao determinar que serão brasileiros natos os filhos de brasileiros que estejam no exterior a serviço do Brasil,. (4) De forma similar, o legislador constituinte adotou parcialmente o critério do ius sanguinis ao estabelecer que também serão brasileiros natos os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. Diante desse quadro constitucional, surge a possibilidade de que filhos de brasileiros sejam apátridas, caso tenham nascido no território de um Estado que adote como critério de atribuição de nacionalidade apenas o ius sanguinis, e, seus pais, ambos brasileiros, não estejam a serviço do Brasil. Tal possibilidade decorre da supressão, pela Emenda Constitucional de Revisão n. 3, de 07/06/1994, da hipótese de aquisição originária da nacionalidade para os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que fossem registrados em repartição brasileira competente. Tratava-se da adoção do critério do ius sanguinis somado ao requisito do registro do nascimento perante repartição brasileira competente, ou seja, Embaixada ou Consulado, independentemente de qualquer outro procedimento posterior. A alteração constitucional de 1994 eliminou a possibilidade de que o filho de brasileiros, nascido no exterior, venha a ser registrado em repartição brasileira competente, para fins de aquisição de nacionalidade. Atualmente, tal registro realizado no exterior opera efeitos apenas de identificação civil. Em decorrência disso, será apátrida o filho de brasileiros que nascer em um Estado que adote apenas o ius sanguinis como critério de atribuição de nacionalidade, caso não venha, por qualquer motivo, a residir no Brasil e não faça a referida opção Por isso, os Consulados brasileiros, ao transcreverem os registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior ou ao emitirem seus passaportes, mencionam, no corpo do respectivo documento, em atenção à Emenda Constitucional de Revisão n. 3/94, que a aquisição da nacionalidade condiciona-se à verificação de dois eventos: residência no Brasil e opção pela nacionalidade brasileira. Sobre a Proposta de Emenda Constitucional n. 272, de junho de 2000 (PEC 272/00), cabe observar que: - Em junho de 2000, a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 272/00 (originalmente PEC 24, de 31/03/1999), de autoria do então Senador Lúcio Alcântara, foi aprovada pelo Senado Federal; -Em setembro de 2001, a referida PEC, que dá nova redação à alínea “c”do inciso I do Art. 12 da CF/88 e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro, nos Consulados, de brasileiros nascidos no exterior, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos deputados (CCJC); -Atualmente, a PEC 272/00 aguarda a instalação de Comissão Especial, onde será apreciada e votada. Posteriormente, passará pela apreciação e votação, em dois turnos, do Plenário da câmara, último estágio da tramitação de Emenda à Constituição no Congresso Nacional; -As iniciativas tomadas a respeito do assunto já estão devidamente encaminhadas e encontram-se em curso no âmbito do Poder Legislativo, com vistas à alteração do quadro normativo em vigor; -Independentemente da aprovação da PEC, os filhos de brasileiros nascidos no exterior podem ser registrados nas Repartições Consulares ou nas Secções Consulares das Embaixadas e poderá ser-lhes concedido documento de viagem")
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